Paulo Afonso Pereira - Propriedade Intelectual

OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual)

A Propriedade Intelectual é importante para o desenvolvimento da economia, da sociedade e da cultura de todos os países. A OMPI é o órgão responsável em promover o uso efetivo e a proteção da Propriedade Intelectual no mundo.

Os principais objetivos da OMPI são:

• Promover a PI;
• Desenvolver acordos internacionais de Propriedade Intelectual;
• Prover qualidade nos serviços de proteção de PI.

A PAP se mantém atualizada das constantes mudanças dos tratados internacionais, oferecendo assim o melhor serviço para cada necessidade.

PCT

Tratado que facilita o pedido de registro de patentes no exterior, aumentando o prazo para a tomada de decisão na entrada dos países de interesse da empresa.

Protocolo de Madri

Brasil ainda não participa, mas está trabalhando para aderir ao Protocolo de Madri que facilitará os pedidos de marcas entre os países signatários.

Marca país a país

Com profissionais atuando no Brasil e exterior, a PAP oferece um planejamento customizado para depósitos de marcas em qualquer país. Junto com o cliente traçamos as áreas de maior interesse e é feita uma estratégia de proteção país a país para se ter a segurança e a garantia dos investimentos e benefícios.

Patente país a país

Outra maneira de depósito de patentes no exterior é fazendo país a país. Possuímos amplo conhecimento para traçar a melhor maneira de proteção no Brasil e exterior com cada necessidade, entre em contato conosco e juntos trabalharemos para melhor proteger seus interesses internacionalmente.

Transferência de tecnologia

Quando se pretende utilizar uma tecnologia de outra empresa, seja brasileira ou de outro país para fins no Brasil ou demais países, a PAP finaliza este processo com grande êxito, englobando desde a identificação da tecnologia, a confecção de contratos até a averbação dos mesmos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, o que permite o envio de valores ao exterior. A assessoria inclui análise completa e minuciosa do contrato de compra e venda, que precisa ser adequado às regras e leis que influem em sua averbação. O trâmite burocrático junto ao INPI também fica sob nossa responsabilidade, liberando sua equipe jurídica para ações específicas de seu negócio.

Cessão e transferência (contrato de LUM - Licença de Uso da Marca) ROYALTIES

É averbado junto ao INPI, de forma a cadastrar a cessão ou transferência da sua marca para outra empresa no Brasil ou exterior provendo de um mesmo país ou de outro para fins de prever os pagamentos de Royalties, tempo de licença de uso da marca, renovação, veiculação de propaganda, o perfil da marca e deveres de cada parte.

Direito de Autor e Conexos (Copyright)

Com este trabalho, baseado em planejamento e pró-atividade, é possível estabelecer, com média ímpar de precisão, prerrogativas patrimoniais e morais sobre as mais diversas obras.

Acordos Internacionais

• Convenção de Berna - obras literárias e artísticas;
• Convenção de Roma - artistas intérpretes ou executantes, dos produtos de fonogramas e dos organismos de radiodifusão;ç
• Convenção da União de Paris - propriedade industrial;
• Tratado de Cooperação em matéria de patentes (PCT);
• Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (ADPIC) - mais conhecido como o TRIPS (Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights).